TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-003712/26 (ID 917124)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PORTAL DA TRANSPARENCIA E AFINS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO.

Contratada(s)

60.753.029 JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO
CNPJ: 60.753.029/0001-76

Valor do contrato

R$ 33.000,00

(valor inicial)
R$ 33.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 10:36

últ. alteração

26/02/2026 10:40

Data finalização cadastro

26/02/2026 10:40

Vigência inicial

10/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003712/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	26/02/2026
2	23/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojuliao.pi.leg.br/)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto Atividade
3	Fonte	0000000	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5514_747_Sao_Juliao_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_95.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACIEUDA LOPES VIANA	Titular	*.894.583-	camarasaojuliaopi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACIEUDA LOPES VIANA	Fiscal de contrato	*.894.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	8981038904	ebm.borges@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...