ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003700/26 (ID 917112)
Nº do contrato
0224.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
Lira & Cavalcante Ltda
CNPJ: 23.436.190/0001-90
Valor do contrato
R$ 64.695,00
(valor inicial)
R$ 64.695,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001-R/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 10:12
últ. alteração
26/02/2026 10:16
Data finalização cadastro
26/02/2026 10:16
Vigência inicial
24/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003700/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001-R/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
26/02/2026
2
25/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.leg.br)
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
25 - Contrato n° 0224.01.2026.pdf
26/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.187.641-**
elyneide.c@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.187.641-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LINDON ATILA LIRA DE CARVALHO
***.055.623-**
postopassagemdacanoa@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
GASOLINA COMUM
9.500
L
9500.00
L (Litro)
6,81
64.695,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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