ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003695/26 (ID 917107)
Nº do contrato
D E 009/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de apoio administrativo em engenharia civil, destinados à organização, controle e tramitação de processos administrativos relacionados a obras e serviços de engenharia
Contratada(s)
STENIO AMARAL SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.260,00
(valor inicial)
R$ 37.260,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2026 até 20/02/2027
Data assinatura
20/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 09:58
últ. alteração
26/02/2026 10:06
Data finalização cadastro
26/02/2026 10:06
Vigência inicial
20/02/2026
a
20/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003695/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.5140.2320.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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26/02/2026
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2
Instrumento contratual
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26/02/2026
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F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
STENIO AMARAL SANTOS
***.152.793-**
eng.stenioamaral@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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