ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003692/26 (ID 917104)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de São José do Piauí, conforme Termo de Referência
Contratada(s)
JUCELINO DE MOURA BORGES - ME
CNPJ: 07.941.965/0001-28
Valor do contrato
R$ 311.300,00
(valor inicial)
R$ 311.300,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 09:25
últ. alteração
26/02/2026 09:28
Data finalização cadastro
26/02/2026 09:28
Vigência inicial
23/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003692/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-001033/26
Processo administrativo Nº
009/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
26/02/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piauí)
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
Recursos oriundos do PNAE, FME e outros
2
Programa de trabalho
12.365.0009.2084.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PRÉ-ESCOLA
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo.
4
Programa de trabalho
12.365.0009.2083.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
5
Programa de trabalho
12.365.0009.2082.0000
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
17.1 DOP_EDICAO__24-2-2026_ED_1171_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_026_2026.pdf
26/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
16 Contrato 026-2026 (1) ASSINADO.pdf
26/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CILEIDE BEZERRA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº '026/2026' de 23/02/2026
***.345.443-**
CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo francisco de sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2026' de 23/02/2026
***.292.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JUCELINO DE MOURA BORGES
***.011.603-**
LICITACAOMERCADINHORENASCER@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 54 registros
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7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
35
VINAGRE BRANCO OU TINTO fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% – emb. 750ml
200
UND
200.00
UND (Unidade)
2,50
500,00
02
34
SARDINHA ENLATADA conservada em molho de tomate, em embalagem mínimas de 125g, em embalagens ínegras, sem estufamento e livre de ferrugem.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
5,50
550,00
02
33
SARDINHA ENLATADA conservada em óleo, em embalagem mínimas de 125g, em embalagens íntegras, sem estufamento e livre de ferrugem.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
5,50
550,00
02
32
SAL REFINADO, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por kg de acordo com a Legislação Federal Específica – emb. 1kg
300
UND
300.00
UND (Unidade)
1,50
450,00
02
31
ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, refinado, sem colesterol, lata de 900ml Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado.
500
UND
500.00
UND (Unidade)
9,50
4.750,00
1-5 de 54 registros
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5
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8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 55.845,38
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
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1
2
3
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000354
24/03/2026
518.00
518,00
0
0,00
0
0,00
08/05/2026 09:15
Nota Fiscal Nº 000000355
24/03/2026
376.09
376,09
0
0,00
0
0,00
08/05/2026 09:16
Nota Fiscal Nº 000000350
16/03/2026
2881.18
2.881,18
0
0,00
0
0,00
08/05/2026 09:17
Nota Fiscal Nº 000000351
24/03/2026
6817.60
6.817,60
0
0,00
0
0,00
08/05/2026 09:18
Nota Fiscal Nº 000000352
24/03/2026
1521.40
1.521,40
0
0,00
0
0,00
08/05/2026 09:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
