TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003688/26 (ID 917100)

Nº do contrato

DISP. Nº 031/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERANTE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

BERBEN SERVICOS LTDA
CNPJ: 51.048.524/0001-93

Valor do contrato

R$ 21.999,96

(valor inicial)
R$ 21.999,96

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

25/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

14846/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 09:21

últ. alteração

27/02/2026 13:44

Data finalização cadastro

27/02/2026 13:44

Vigência inicial

25/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003688/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDXVII, PÁG. 374)	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	10.302.0013.2048.0000	Manutenção do Centro Integrado de Especialidades
5	Programa de trabalho	10.301.0012.2123.0000	Farmácia Básica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5517_785_Picos_Portaria_008-26_pag_375.pdf	27/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5517_781_Picos_Licitacao_Dispensa_031-25_Extrato_Contrato_031-25_pag_374.pdf	27/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 031-2025.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Isabella Fernanda Moura Alburquerque	*.882.353-	vrpicos@gmail.com	Sócia Administradora

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS	6 SV	6.00	SV (Serviço)	3.666,66	21.999,96

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 21.999,96	R$ 0,00	R$ 21.999,96

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10	19/03/2026	21999.96	21.999,96	0	0,00	21999.96	21.999,96	30/03/2026 12:00

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...