TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003682/26 (ID 917094)

Nº do contrato

INEX. Nº 005/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À PROMOÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PICOS – PI, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS, CAPACITAÇÕES, CAMPANHAS PROMOCIONAIS E OUTRAS INICIATIVAS RELACIONADAS À CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO LOCAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

NAATIVA LTDA
CNPJ: 18.123.619/0001-59

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/02/2026 até 10/02/2027

Data assinatura

11/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2514/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 08:57

últ. alteração

20/03/2026 12:11

Data finalização cadastro

20/03/2026 12:11

Vigência inicial

11/02/2026 a 10/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003682/26

02/03/26 12:44	primeira finalização
20/03/26 12:11	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 12 de Fevereiro de 2026 • Edição VDIX pág. 486.)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	19.122.0002.2088.0000	Manut. Sec. Mun.do Turismo e do Desenvolvimento
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5517_784_Picos_Portaria_001-26_pag_375.pdf	02/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5509_471_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_005-26_pag_486.pdf	02/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 005-2026.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Thais de Jesus Sousa	Titular	*.881.063-	sousathais052@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Angela Denise Batista dos Santos	Fiscal de contrato	*.284.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LIMA DE BARROS	*.508.533-	FUNDESPI2019@GMAIL.COM	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento e assessoramento em projetos e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento institucional, à promoção e ao desenvolvimento sustentável do turismo no Município de Picos – PI, abrangendo a elaboração de planos, capacitações, campanhas promocionais e demais iniciativas relacionadas à consolidação do destino turístico local.	12 MES	12.00	MES (Mês)	12.000,00	144.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	27/03/2026		22/04/2026 14:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 65	19/03/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	25/03/2026 13:11
Nota Fiscal Nº 70	14/04/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	16/04/2026 10:15
Nota Fiscal Nº 73	13/05/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	14/05/2026 13:49
Nota Fiscal Nº 75	12/06/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	17/06/2026 09:34
Nota Fiscal Nº 79	14/07/2026	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	14/07/2026 13:52

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...