ÓRGÃO:
PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTROLE TCE:
CW-003678/26 (ID 917090)
Nº do contrato
40/2026
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de alimentação para a Sessão do Tribunal do Júri designada para a data de 12 e 20 de maio de 2026 e 09 de junho de 2026, na Comarca de Miguel Alves conforme a Requisição de Alimentação do Júri - RAJ Nº 35/2026 (SEI n° 7764053)
Contratada(s)
L. H. C. SOARES LTDA
CNPJ: 10.513.552/0001-57
Valor do contrato
R$ 7.740,00
(valor inicial)
R$ 7.740,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 24/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
26.0.000011416-1/2026
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 8/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 08:44
últ. alteração
26/02/2026 08:48
Data finalização cadastro
26/02/2026 08:48
Vigência inicial
24/02/2026
a
24/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003678/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 8/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004853/25
Processo administrativo Nº
26.0.000011416-1/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial próprio (Certifico que o(a) Contrato - Extrato 67 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10233 em 23/02/2026, na seção SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, página 39, e publicado(a) em 24/02/2026. )
26/02/2026
2
24/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06981344000105/2026/69)
26/02/2026
3
26/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tjpi.jus.br/transparencia/contracts/contract?id=11328)
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
760
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
2
Programa de trabalho
02.061.0115.6100.
Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Redesignação Nº 24-2026.pdf
14/08/2026
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2
Instrumento contratual
SEI_26.0.000011416_1.pdf
26/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brendon Matheus Oliveira Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº '5/2025' de 08/01/2025
***.015.733-**
brendon.oliveira@tjpi.jus.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tainah Kimi Arimori
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '68/2026' de 24/02/2026
***.026.003-**
Adorinan Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '68/2026' de 24/02/2026
***.932.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ramon Vitor de Oliveira Santos
***.860.043-**
86994589566
vitorramon285@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Luís Henrique Coelho Soares
Sócio
***.076.303-**
lc.alimentacao@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
144
KITS LANCHE para a Comarca de Miguel Alves
180
UND
180.00
UND (Unidade)
27,00
4.860,00
143
QUENTINHAS para a Comarca de Miguel Alves
90
UND
90.00
UND (Unidade)
32,00
2.880,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.320,00
R$ 5.160,00
R$ 5.160,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2343
5160.00
5.160,00
5160.00
5.160,00
5160.00
5.160,00
02/09/2026 16:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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