ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-003675/26 (ID 917087)
Nº do contrato
020/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para realizar reforma de estofados e janelas dos ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzilândia - PI.
Contratada(s)
CAPOTARIA BRAS RABELO LTDA
CNPJ: 30.695.645/0001-57
Valor do contrato
R$ 62.440,00
(valor inicial)
R$ 62.440,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000131/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 08:20
últ. alteração
26/02/2026 08:25
Data finalização cadastro
26/02/2026 08:25
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003675/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
0000000131/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
26/02/2026
2
26/02/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
26/02/2026
3
26/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
2
Programa de trabalho
04.121.0019.2002.0000
3
Fonte
020500
4
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
5
Fonte
020700
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 020 2026 REFORMA ESTOFADOS ONIBUS NAZARIA 23-02-2026 assinado (1).pdf
26/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
FORRO DE TETO – Recuperação de Forro de Teto de Ônibus, Recuperação completa do forro de teto com aplicação de placas de MDF
5
UND
5.00
UND (Unidade)
2.000,00
10.000,00
2
JANELAS – Instalação e Reforma de Janelas de Ônibus, Serviço de instalação e reforma de janelas de ônibus
15
UND
15.00
UND (Unidade)
480,00
7.200,00
1
BANCOS – Recuperação Total de Bancos de Ônibus, recuperação completa de bancos estofados para ônibus, incluindo desmontagem, substituição de espumas e novo revestimento, os assentos receberão espuma D23
112
UND
112.00
UND (Unidade)
320,00
35.840,00
4+A1:J5
FORRO LATERAL – Recuperação de Forro Lateral de Ônibus, Recuperação do forro lateral interno com utilização de placas de MDF
10
UND
10.00
UND (Unidade)
940,00
9.400,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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