TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003674/26 (ID 917086)

Nº do contrato

115/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de tecnologia para fornecimento da licença para uso do sistema de regulação e marcação de consultas, exames, atendimentos de oncologia, bem como gestão de autorização de internações hospitalares e procedimentos de alta complexidade - APAC e a inclusão da gestão do Programa Mais Acesso à Especialistas do Ministério da Saúde - PMAE e procedimentos OCI, para atender aos pacientes nas Unidades de Saúde do município de Parnaíba-PI, conforme processo administrativo Nº 766/2026, pelo período de janeiro a dezembro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

S R SILVA RODRIGUES EIRELI
CNPJ: 24.154.500/0001-46

Valor do contrato

R$ 237.696,00

(valor inicial)
R$ 237.696,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

766/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 08:19

últ. alteração

26/02/2026 08:57

Data finalização cadastro

26/02/2026 08:57

Vigência inicial

06/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003674/26

26/02/26 08:30	primeira finalização
26/02/26 08:57	Motivo reabertura: edição

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)	26/02/2026
2	26/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	26/02/2026
3	26/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	33904006
2	Programa de trabalho	10.122.0008.2156.0000
3	Fonte	50030000	500300000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 115- 2026.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRUNA FONTINELE DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.728.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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