TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003668/26 (ID 917080)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí – PI

Contratada(s)

NÚBIA ROCHA ADVOCACIA
CNPJ: 33.162.995/0001-46

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 05:35

últ. alteração

26/02/2026 05:47

Data finalização cadastro

26/02/2026 05:47

Vigência inicial

14/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003668/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	26/02/2026
2	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes)	26/02/2026
3	26/02/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	001	Fonte de Recursos: Recursos próprios.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	01 Asessória Jurídica.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	Titular	*.571.733-	amilton_leal@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
lauro marcelo da silva andrade	Fiscal de contrato	*.537.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	*.571.733-	8988217708	amilton_leal@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NÚBIA JOSEFA DA ROCHA,	*.708.583-	cmvnpi2018@gmail.com	Sócio administrador
NÚBIA JOSEFA DA ROCHA,	*.708.583-	cmvnpi2018@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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