TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

CONTROLE TCE:

CW-003665/26 (ID 917077)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contrato de locação do imóvel localizado na Rua Manoel Vitório de Sousa, 245, Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento do Espaço de Apoio das Atividades Pedagógicas.

Contratada(s)

ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 02/01/2027

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 21:59

últ. alteração

25/02/2026 22:03

Data finalização cadastro

25/02/2026 22:03

Vigência inicial

02/01/2026 a 02/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003665/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ Fundeb/ FME/ FPM/ ISS e outros.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5500_825_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_009-26_pag_344.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ	Titular	*.749.463-	copelnsa2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA	Fiscal de contrato	*.587.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ	*.749.463-	86981909632	copelnsa2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA,	*.906.953-	ALBERTINA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contrato de locação do imóvel localizado na Rua Manoel Vitório de Sousa, 245, Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento do Espaço de Apoio das Atividades Pedagógicas.	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.000,00	24.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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