TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

CONTROLE TCE:

CW-003662/26 (ID 917074)

Nº do contrato

10/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de ensino de língua inglesa para 240 crianças ofertadas do 5º ao 9º ano, coordenação pedagógica e elaboração de material didático para projeto de aulas aos sábados, para atender a demanda Da Secretaria Municipal De Educação Do Município de Novo Santo Antônio – PI

Contratada(s)

JULIENE VITORIO RIBEIRO (LV INGLES PRA TODOS) - ME
CNPJ: 58.927.100/0001-48

Valor do contrato

R$ 251.900,00

(valor inicial)
R$ 251.900,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2026 até 03/03/2027

Data assinatura

03/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 21:46

últ. alteração

02/07/2026 21:55

Data finalização cadastro

02/07/2026 21:55

Vigência inicial

03/03/2026 a 03/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003662/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	02/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ Fundeb/ QSE/ FME/ ICMS/ FPM/ ISS/ IMPOSTOS e outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5521_375_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Inexigibilidade_00626_Ato_de_Autorizacao_pag_348.pdf	02/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ	Titular	*.749.463-	copelnsa2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIRIAN DE ANDRADE LIMA	Fiscal de contrato	*.669.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ	*.749.463-	86981909632	copelnsa2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOTE UNICO	11 MES	11.00	MES (Mês)	22.900,00	251.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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