ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-003659/26 (ID 917071)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustíveis por secretaria, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Novo Santo Antônio - PI,
Contratada(s)
D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
CNPJ: 41.190.686/0001-08
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2026 até 20/01/2027
Data assinatura
20/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2026 21:27
últ. alteração
25/02/2026 21:30
Data finalização cadastro
25/02/2026 21:30
Vigência inicial
20/01/2026
a
20/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003659/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Documento substitutivo
PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.pdf
25/02/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.749.463-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 15/04/2025
***.587.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
***.749.463-**
86981909632
copelnsa2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Daniel Luis Batista Costa de Sousa
***.693.543-**
danielluis2@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Empresa especializada para manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustíveis
12
SV
12.00
SV (Serviço)
2.000,00
24.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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