ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-003652/26 (ID 917064)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
Contratada(s)
FORTES ALMEIDA E ALMENDRA LTDA ME
CNPJ: 17.405.512/0001-30
Valor do contrato
R$ 204.000,00
(valor inicial)
R$ 204.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2026 até 21/01/2027
Data assinatura
21/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2026 20:15
últ. alteração
25/02/2026 20:19
Data finalização cadastro
25/02/2026 20:19
Vigência inicial
21/01/2026
a
21/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003652/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.092.0002.2069.0000
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
4
Programa de trabalho
04.124.0002.2011.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0005.2014.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_5495_452_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_007-26_Extrato_Publicacao_Contrato_010-26_pag_258.pdf
25/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX LAGOA DE SAO FRANCISCO.pdf
25/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2025' de 21/02/2025
***.617.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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