TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-003650/26 (ID 917062)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO E MULTIDISCIPLINAR AMBIENTAL PARA A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL E ADESÃO AO ICMS ECOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADE SÃO FRANCISCO /PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)

Vigência

16/01/2026 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 19:59

últ. alteração

25/02/2026 20:05

Data finalização cadastro

25/02/2026 20:05

Vigência inicial

16/01/2026 a 16/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003650/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.092.0002.2069.0000
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000
3	Programa de trabalho	04.124.0002.2011.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0005.2014.0000
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2040.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5492_360_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Publicacao_Contrato_008-26_pag_220.pdf	25/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX LAGOA DE SAO FRANCISCO.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Arilson de Mesquita Bezerra	Titular	*.320.908-	cpllsf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA	Fiscal de contrato	*.617.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA	*.434.253-	86981059060	cpllsf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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