TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-003641/26 (ID 917053)

Nº do contrato

027/2026

Objeto (indivisível)

Projeto de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Miguel da Baixa Grande – PI, referênte ao Convênio Nº 983351/2025.

Contratada(s)

NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88

Valor do contrato

R$ 11.127,33

(valor inicial)
R$ 11.127,33

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

027/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 17:40

últ. alteração

25/02/2026 17:59

Data finalização cadastro

25/02/2026 17:59

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003641/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	25/02/2026
2	25/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos do Convênio nº 983351/2025, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos do Convênio nº 983351/2025, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia.
3	Elemento de despesa	98.33.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.770.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro	*.118.233-	npnorteplan@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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