TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-003637/26 (ID 917049)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ – PI

Contratada(s)

MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME)
CNPJ: 40.551.537/0001-64

Valor do contrato

R$ 400.000,00

(valor inicial)
R$ 416.876,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 17:00

últ. alteração

25/02/2026 17:12

Data finalização cadastro

25/02/2026 17:12

Vigência inicial

23/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003637/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/02/2026
2	25/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ IMPOSTOS/ EMENDA/ e Outros
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5518_041_Alto_Longa_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_008-26_Errata_pag_8.pdf	02/03/2026
2	Outro	Publicação-DOU-24-02-2026.pdf	25/02/2026
3	Outro	ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2026.docx.pdf	25/02/2026
4	Extrato de publicação	DM_5515_022_Alto_Longa_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_008-26_pag_7.pdf	25/02/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO_-_CE_001.2026_-_Alto_Longa_assinado_assinado.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.051.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marissol de Oliveira Parente Sousa da Silva	*.162.563-	marissol.parente@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/06/2026		30/06/2026 11:10

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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