ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-003635/26 (ID 917047)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Instalação de 03 (Três) Subestações Aérea Trifásica de 45kva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzilândia - PI).
Contratada(s)
A M ALVES RODRIGUES EIRELI - ME
CNPJ: 09.147.248/0001-54
Valor do contrato
R$ 99.743,39
(valor inicial)
R$ 99.743,39
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000165/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2026 16:41
últ. alteração
26/02/2026 08:26
Data finalização cadastro
26/02/2026 08:26
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003635/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
0000000165/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
25/02/2026
2
25/02/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
25/02/2026
3
26/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Fonte
02070100
3
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0342.1007.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0563.1007.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 017 2026 SUBESTAC¸A~O DE ENERGIA (1).pdf
25/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
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CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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