ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-003632/26 (ID 917044)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de restauração e reforma de carteiras escolares, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Contratada(s)
F DE A CAVALCANTE LIMA LTDA
CNPJ: 48.240.792/0001-06
Valor do contrato
R$ 63.900,00
(valor inicial)
R$ 63.900,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2026 até 29/01/2027
Data assinatura
29/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2026 16:03
últ. alteração
25/02/2026 16:17
Data finalização cadastro
25/02/2026 16:17
Vigência inicial
29/01/2026
a
29/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003632/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
1007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)
25/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
710
2
Fonte
706
3
Fonte
550
4
Fonte
720
5
Fonte
569
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5503_058_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Dispensa_Eletronica_00.pdf
25/02/2026
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Instrumento contratual
Contrato nº 004-2026-F DE A CAVALCANTE LIMA LTDA.pdf
25/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leoncio Joao da Mata
Titular
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ato de designação nº 'Portaria' de 20/01/2026
***.077.963-**
leoncioleite@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EDUARDA ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 20/01/2026
***.245.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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