TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003625/26 (ID 917037)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa jurídica especializada em gestão pública, com atuação específica na área de licitações e contratos administrativos

Contratada(s)

LUCAS ABREU ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.931.949/0001-71

Valor do contrato

R$ 75.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

20/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 15:40

últ. alteração

25/02/2026 15:49

Data finalização cadastro

25/02/2026 15:49

Vigência inicial

20/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003625/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial)	25/02/2026
2	21/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no sítio oficial )	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CamScanner 05-03-2026 11.05.pdf	09/04/2026
2	Instrumento contratual	DM_5493_155_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_198.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILTON FERREIRA DA SILVA	Titular	*.217.153-	camaracastelo.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALDENE DE SOUSA ROCHA	Fiscal de contrato	*.649.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA	*.892.603-	86999312694	andersonlimacmcastelo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS MATOS DE ABREU	*.936.133-	lucasabreu.adv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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