TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARAUBAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003610/26 (ID 917022)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E NO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Contratada(s)

BRUNA OHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 51.486.814/0001-19

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 13:10

últ. alteração

25/02/2026 13:16

Data finalização cadastro

25/02/2026 13:16

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003610/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	01010100	CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01_.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDREA RIBEIRO CARVALHO	Titular	*.566.223-	andrearrafael2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILVAN MIRANDA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.233.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREA RIBEIRO CARVALHO	*.566.223-	86994346527	andrearrafael2014@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E NO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.000,00	96.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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