TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-003598/26 (ID 917010)

Nº do contrato

073/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARA SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO A PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

Contratada(s)

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADES INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 21.688.215/0001-17

Valor do contrato

R$ 191.396,52

(valor inicial)
R$ 191.396,52

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 08/01/2027

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000208/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 11:34

últ. alteração

25/02/2026 11:43

Data finalização cadastro

25/02/2026 11:43

Vigência inicial

08/01/2026 a 08/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003598/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026)	25/02/2026
2	25/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.312.2002.2128.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__25-2-2026_ED_1172_Prefeitura_Floriano_Extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_0.pdf	25/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 073-2026 ASS.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.130.823-	JOSSANDRO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lorenna Gomes Da Silva Siqueira	Fiscal de contrato	*.342.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA	*.496.183-	89994456411	mallumota12@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VITOR TABATINGA DO REGO LOPES	*.045.793-	vitortabatinga@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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