TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-003596/26 (ID 917008)

Nº do contrato

SMCT 01/2026

Objeto (indivisível)

A contratada Empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/0001-82, assume a responsabilidaade para realização de um show artístico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 08 de fevereiro de 2026, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Comunidade Jenipapo, em Sebastião Leal PI,

Contratada(s)

FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

03/02/2026 até 03/03/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 11:31

últ. alteração

26/02/2026 12:32

Data finalização cadastro

26/02/2026 12:32

Vigência inicial

03/02/2026 a 03/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003596/26

25/02/26 12:20	primeira finalização
26/02/26 12:32	Motivo reabertura: CORRIGUR NUMERO DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM PG 367 EDIÇÃO VDV ANO XXIV )	25/02/2026
2	06/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	13.392.1385.2114.0000	MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
2	Fonte	710	EMENDAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SER. TERCEIRO.PJ
4	Programa de trabalho	08.244.1039.2111.0000	MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENES
5	Fonte	500	RECURSOS ORDINARIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°01-2026.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELCIDIONE ALVES BORGES DE SOUSA	Titular	*.942.363-	KELCIDIONEALVES@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA PATRÍCIA FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Ribeiro Viana	*.210.763-	TEOTONIOC@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...