TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003595/26 (ID 917007)

Nº do contrato

CONTRATO 003/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁCTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “LUCÃO E BANDA”, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, SEGUNDO DIA DOS FESTEJOS DO 32° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ-PI.

Contratada(s)

L C B OLIVEIRA MUSIC-ME
CNPJ: 51.669.046/0001-39

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2026 até 23/04/2026

Data assinatura

23/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 11:27

últ. alteração

25/02/2026 11:36

Data finalização cadastro

25/02/2026 11:36

Vigência inicial

23/01/2026 a 23/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003595/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )	25/02/2026
2	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINARIOS - FPM, ICMS – RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	13.392.0019.2003.0000	MANUTENÇÃO DA CULTURA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4	Programa de trabalho	13.392.0019.2513.0000	INCENTIVO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato_extrato_contrato_n_003_2026.pdf	25/02/2026
2	Instrumento contratual	Contrato_nº_003-2026-Realiz._de_show_musical_-L_C_B_OLIVEIRA_MUSIC_-_ME_assinado-1.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS	Titular	*.789.723-	prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DE MOURA BARROS	Fiscal de contrato	*.210.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA	*.409.473-	89988194084	scarolainemoura@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas Castelo Branco Oliveira	*.124.583-	lmusicpi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 12.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 55	30/01/2026	12000.00	12.000,00	0	0,00	12000.00	12.000,00	25/02/2026 11:41

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