ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-003586/26 (ID 916998)
Nº do contrato
DPL 002/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e móveis para escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hugo Napoleão-PI.
Contratada(s)
JOSUE DOS SANTOS PENHA
CNPJ: 13.459.117/0001-80
Valor do contrato
R$ 13.820,00
(valor inicial)
R$ 13.820,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 24/05/2026
Data assinatura
24/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2026 11:04
últ. alteração
25/02/2026 11:10
Data finalização cadastro
25/02/2026 11:10
Vigência inicial
24/02/2026
a
24/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003586/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
DPL 002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial do Estado (EXTRATO DE CONTRATO)
25/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, FMAS, RP e TRIBUTOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, FMAS, RP e TRIBUTOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, FMAS, RP e TRIBUTOS.
4
Fonte
00000000
EMENDA PARLAMENTAR Nº 12460005 (PROPOSTA Nº 11775393000125001/2025-MINISTÉRIO DA SAÚDE), E AS FONTES DE RECURSOS ORIUNDAS DO FPM, FMS, ICMS, RP E OUTROS APROPRIADOS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA.
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
EMENDA PARLAMENTAR Nº 12460005 (PROPOSTA Nº 11775393000125001/2025-MINISTÉRIO DA SAÚDE), E AS FONTES DE RECURSOS ORIUNDAS DO FPM, FMS, ICMS, RP E OUTROS APROPRIADOS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA
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Instrumento contratual
Contrato DPL 002 - Equip. de Inf. e Móveis .pdf
25/02/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1-3 de 3 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
MESA PARA ESCRITORIO
2
UND
2.00
UND (Unidade)
933,00
1.866,00
01
02
NOTEBOOK SLIM
2
UND
2.00
UND (Unidade)
4.277,00
8.554,00
01
01
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL(ECOTANK)
2
UND
2.00
UND (Unidade)
1.700,00
3.400,00
1-3 de 3 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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