ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003570/26 (ID 916982)
Nº do contrato
055/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL, PARA USO NOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada(s)
J. A. OLIVEIRA COM?RCIO - EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 996.675,49
(valor inicial)
R$ 996.675,49
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2025 até 08/08/2026
Data assinatura
08/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2026 10:34
últ. alteração
25/02/2026 11:11
Data finalização cadastro
25/02/2026 11:11
Vigência inicial
08/08/2025
a
08/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003570/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-004085/24
Processo administrativo Nº
055/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG 465)
25/02/2026
2
08/08/2025
Mural (mural da prefeitura)
25/02/2026
3
08/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
25/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, FMS, PAB, ICMS, FARMÁCIA BÁSICA, RP, FUS e OUTROS APROPRIADOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FMS, PAB, ICMS, FARMÁCIA BÁSICA, RP, FUS e OUTROS APROPRIADOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FMS, PAB, ICMS, FARMÁCIA BÁSICA, RP, FUS e OUTROS APROPRIADOS
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato- Aquisição de Medicamentos.pdf
25/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Expedito José da Cunha Texeira
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
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1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
01
Psicotrópicos
1
UND
1.00
UND (Unidade)
226.727,84
226.727,84
05
01
Material Hospitalar I
1
UND
1.00
UND (Unidade)
132.788,65
132.788,65
03
01
Medicamentos Injetáveis I
1
UND
1.00
UND (Unidade)
165.019,00
165.019,00
04
01
Medicamentos Injetáveis II
1
UND
1.00
UND (Unidade)
21.890,00
21.890,00
01
01
Farmacia Básica I
1
UND
1.00
UND (Unidade)
374.750,00
374.750,00
1-5 de 6 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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