ÓRGÃO:
P. M. DE BARRO DURO
CONTROLE TCE:
CW-003569/26 (ID 916981)
Nº do contrato
DPL 001/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Radiocomunicação com a Central SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro Duro-PI.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES)
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 1.800,00
(valor inicial)
R$ 1.800,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2026 até 20/02/2027
Data assinatura
20/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2026 10:23
últ. alteração
25/02/2026 10:28
Data finalização cadastro
25/02/2026 10:28
Vigência inicial
20/02/2026
a
20/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003569/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
25/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FMS, FUS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FMS, FUS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
3
Fonte
00000000
FPM, FMS, FUS, RP e OUTROS APROPRIADOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 001 - Central SAMU.pdf
25/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eloi Pereira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.828.533-**
barrodurocpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eloi Pereira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.828.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
extranegocio@outlook.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
01
01
UMA ESTAÇÃO REPETIDORA 50 WAT'S C/ ANTENA 5/8 C/50M DE CABO E CONECTORES - ALCANCE 40KM DE ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIÃO COM 02 TRANSCEPTOR PORTÁTIL DE 5 WATTS VHF E UMA ESTAÇÃO (FIXA) BASE COMPOSTA DE 01 RÁDIO MÓVEL 50 WAT'S ANTENA 5/8 C/20M DE CABO E CONECTORES COM ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA COM TRASCEPTOR MÓVEL VHF, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GRAVAÇÕES DAS OCORRÊNCIAS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.800,00
1.800,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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