TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

CONTROLE TCE:

CW-003564/26 (ID 916976)

Nº do contrato

0004/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BANCOS DE ÔNIBUS, COMPREENDENDO REPAROS ESTRUTURAIS, LIMPEZ A TÉCNICA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, CONFORTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI, DE ACORDO COM DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

J ROBERT DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA
CNPJ: 48.406.889/0001-38

Valor do contrato

R$ 26.000,00

(valor inicial)
R$ 26.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 09/02/2027

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0013/2026

Tipo instrumento

ORDEM DE SERVIÇO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 10:07

últ. alteração

25/02/2026 10:17

Data finalização cadastro

25/02/2026 10:17

Vigência inicial

09/02/2026 a 09/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003564/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)	25/02/2026
2	10/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)	25/02/2026
3	10/02/2026	Mural (ARQUIVO UNIFICADO)	25/02/2026
4	10/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001115	FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	10.010.1001.0010.0000
3	Elemento de despesa	29.56.59

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ata dispensa 004.pdf	25/02/2026
2	Documento substitutivo	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ROBERT DE OLIVEIRA JUNIOR	Titular	*.497.413-	robert@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	Outro	*.076.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA	*.076.763-	86981160021	licitacoescapitaodecampos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ROBERT DE OLIVEIRA JUNIOR	*.497.413-	robert@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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