Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, objeto da Proposta Nº 040511/2025 entre o Ministério da Cidades e a Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.