TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-003543/26 (ID 916955)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS DIVERSOS, INTERESSADOS EM COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA PREFEITURA E DOS SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME CALENDÁRIO ANUAL.

Contratada(s)

MARCELO DA CONCEICAO BATISTA.
CNPJ: 29.270.710/0001-13

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 09/02/2027

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

145/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 09:04

últ. alteração

25/02/2026 09:09

Data finalização cadastro

25/02/2026 09:09

Vigência inicial

09/02/2026 a 09/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003543/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXIII)	25/02/2026
2	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000
3	Fonte	0202	orçamento geral do Município de Paulistana – PI e outras fontes

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato Contrato de marcelo e erismar.pdf	25/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DE MARCELO PESQUISAVEL.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA	Titular	*.834.493-	izaniasobreira16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO	Fiscal de contrato	*.739.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Adelson Campos de Carvalho	*.384.213-	89994669222	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS DIVERSOS, INTERESSADOS EM COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA PREFEITURA E DOS SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME CALENDÁRIO ANUA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	25.000,00	25.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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