TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003536/26 (ID 916948)

Nº do contrato

3/2026

Objeto (indivisível)

O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de ser viços de palestrante de notória especialização para o Ciclo de Avaliação e Planejamento 2026, com o objetivo de discutir e formular estratégias para aprimorar a qualidade da execução dos serviços

Contratada(s)

BÁRBARA CRISTINA MORA JOHAS
CPF:

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2026 até 19/04/2026

Data assinatura

19/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00049.011448/2025-55

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2026 08:24

últ. alteração

27/02/2026 09:13

Data finalização cadastro

27/02/2026 09:13

Vigência inicial

19/02/2026 a 19/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003536/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.201)	25/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1660400
2	Programa de trabalho	12.002.0812.2000.1205
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 03 E 04 2026 PESSOA FÍSICA PALESTRAS Workshop.pdf	27/02/2026
2	Extrato de publicação	DOM4201_23022026_ASSINADO.pdf	25/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Roberto Arrais Rodrigues	Titular	*.430.003-	ga.semtcas@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE DE MOURA SANTOS	Fiscal de contrato	*.951.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eliane e Silva Nogueira Lima	*.430.003-	8631314701	elianenogueiralima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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