ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003507/26 (ID 916919)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado exclusivamente ao atendimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu-PI
Contratada(s)
EUGENIO DE MACEDO MORAIS
CNPJ: 25.531.607/0001-29
Valor do contrato
R$ 524.302,00
(valor inicial)
R$ 524.302,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 22/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0004861/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2026 16:40
últ. alteração
25/02/2026 08:16
Data finalização cadastro
25/02/2026 08:16
Vigência inicial
23/02/2026
a
22/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003507/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000328/26
Processo administrativo Nº
001.0004861/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/02/2026
2
24/02/2026
Diário Oficial da União ()
25/02/2026
3
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/02/2026
4
24/02/2026
Jornal de Grande Circulação (Publicação do Extrato do contrato, homologalação e adjudicação)
25/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2078 - Programa de Alimentação Escolar-Educação Infantil | Ficha: 200 | 3.3.90.30 | 501 - Outros Recursos Não Vinculados 2078 - Programa de Alimentação Escolar-Educação Infantil | Ficha: 199 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2079 - Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos | Ficha: 202 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2079 - Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos | Ficha: 201 | 3.3.90.30 | 501 - Outros Recursos Não Vinculados 2041 - Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental | Ficha: 197 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE | Ficha: 203 | 3.3.90.30 | 550 - Transferência do Salário-educação 2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 231 | 3.3.90.3
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2078 - Programa de Alimentação Escolar-Educação Infantil | Ficha: 200 | 3.3.90.30 | 501 - Outros Recursos Não Vinculados 2078 - Programa de Alimentação Escolar-Educação Infantil | Ficha: 199 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2079 - Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos | Ficha: 202 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2079 - Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos | Ficha: 201 | 3.3.90.30 | 501 - Outros Recursos Não Vinculados 2041 - Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental | Ficha: 197 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE | Ficha: 203 | 3.3.90.30 | 550 - Transferência do Salário-educação 2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 231 | 3.3.90.3
3
Fonte
000
2078 - Programa de Alimentação Escolar-Educação Infantil | Ficha: 200 | 3.3.90.30 | 501 - Outros Recursos Não Vinculados 2078 - Programa de Alimentação Escolar-Educação Infantil | Ficha: 199 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2079 - Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos | Ficha: 202 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2079 - Programa Alimentação Escolar-Educ. de Jovens e Adultos | Ficha: 201 | 3.3.90.30 | 501 - Outros Recursos Não Vinculados 2041 - Programa de Alimentação Escolar-Ensino Fundamental | Ficha: 197 | 3.3.90.30 | 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE | Ficha: 203 | 3.3.90.30 | 550 - Transferência do Salário-educação 2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 231 | 3.3.90.3
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Instrumento contratual
PE 001.2026 - MERENDA - EUGENIO DE MACEDO MORAIS.assinado.pdf
25/02/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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item
quant
quant
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val total (R$)
41
FIGADO BOVINO
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
14,00
7.000,00
40
FERMENTO EM PÓ, EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 100GR
200
UND
200.00
UND (Unidade)
5,25
1.050,00
7
ÁLHO
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
26,90
8.070,00
5
AÇUCAR MASCAVO
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
20,30
8.120,00
4
AÇUCAR CRISTAL
7.500
KG
7500.00
KG (Quilograma)
4,80
36.000,00
1-5 de 28 registros
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Subcontratações
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subcontratado
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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