ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-003496/26 (ID 916908)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA MANIA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 3H (TRÊS HORAS)
Contratada(s)
EDIVANILDA OLIVEIRA VALENTE
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.500,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2026 até 30/06/2026
Data assinatura
09/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2026 15:59
últ. alteração
24/02/2026 16:04
Data finalização cadastro
24/02/2026 16:04
Vigência inicial
09/02/2026
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003496/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
020/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
24/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2030.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
33.90.36
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5507_564_Manoel_Emidio_Licitacao_Inexigibilidade_015-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_27.pdf
24/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 014_2026- BANDA MANIA - ASS.pdf
24/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2026 ' de 02/01/2026
***.236.843-**
licitacao.m.emidio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 02/01/2026
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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