TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003491/26 (ID 916903)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISICAO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.

Contratada(s)

AMANCIO GALDINO DA COSTA EIRELI
CNPJ: 14.288.436/0001-32

Valor do contrato

R$ 29.950,00

(valor inicial)
R$ 29.950,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 15:50

últ. alteração

24/02/2026 15:55

Data finalização cadastro

24/02/2026 15:55

Vigência inicial

03/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003491/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	24/02/2026
2	09/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.campograndedopiaui.pi.leg.br/)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50000000	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto Atividade
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5506_137_Campo_Grande_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_006-26_pag_155.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LEIDIANA SILVA SOUSA	Titular	*.281.821-	camaramunicipalcgpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LEIDIANA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.281.821-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ivanildo policarpo de olievira	*.919.173-	89994641950	silvaopolicarpo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Gasolina Comum - automotiva, de acordo com a legislação vigente contidas no regulamento técnico ANP 06/99 e Portaria 197/198.	5.000 L	5000.00	L (Litro)	5,99	29.950,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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