TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003483/26 (ID 916895)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI.

Contratada(s)

FELIPE FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 57.092.854/0001-62

Valor do contrato

R$ 71.500,00

(valor inicial)
R$ 71.500,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 15:30

últ. alteração

24/02/2026 15:34

Data finalização cadastro

24/02/2026 15:34

Vigência inicial

13/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003483/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	24/02/2026
2	16/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.campograndedopiaui.pi.leg.br/)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50000000	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto Atividade
3	Elemento de despesa	33.90.39	servicos de terceiro pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5511_194_Campo_Grande_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_009-26_A_pag_16.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LEIDIANA SILVA SOUSA	Titular	*.281.821-	camaramunicipalcgpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LEIDIANA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.281.821-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ivanildo policarpo de olievira	*.919.173-	89994641950	silvaopolicarpo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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