TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003461/26 (ID 916873)

Nº do contrato

019/2026

Objeto (indivisível)

O presente instrumento tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com capacidade mínima de 30.000 BTU's, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bela Vista do Piauí/PI.

Contratada(s)

LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME
CNPJ: 17.490.648/0001-96

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)
R$ 7.500,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 14:37

últ. alteração

24/02/2026 14:47

Data finalização cadastro

24/02/2026 14:47

Vigência inicial

24/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003461/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato de contrato)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados a Impostos;
2	Fonte	540	FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;
3	Fonte	541	Complementação da União – VAAF;
4	Fonte	542	Complementação da União – VAAT;
5	Fonte	543	Complementação da União – VAAR;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 019 - Dispensa 015 2026 - Ar-condicionados Educação.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LENILTON CORTEZ DE MOURA	*.616.093-	LENILTONCORTEZ@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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