ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-003451/26 (ID 916863)
Nº do contrato
2511202517/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NA AV. CAMPO VELHO, S/N, GALPÃO, NOVA CURIMATA, OBJETO: CEP: 64.960-000, CURIMATÁ- PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratada(s)
AURELIANO NUNES VIANA FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.216,00
(valor inicial)
R$ 18.216,00
(valor atualizado)
Vigência
25/11/2025 até 25/11/2026
Data assinatura
25/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
136/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2026 13:59
últ. alteração
15/04/2026 12:06
Data finalização cadastro
15/04/2026 12:06
Vigência inicial
25/11/2025
a
25/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003451/26
Finalizado em
Observação
26/02/26 14:56
primeira finalização
15/04/26 12:06
Motivo reabertura:
CORREÇÃO NO Nº DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 017/2025
Processo administrativo Nº
136/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 • Edição VCDLVII – Pág. 327 )
24/02/2026
2
25/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes?offset=10&ano=2025&modalidade=Inexigibilidade&procedimento=Inexigibilidade&page=1)
24/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE 17.pdf
24/02/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Adelmo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.334.234-**
licitacaocurimata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
QUITERIA SOUSA JACOBINA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150' de 28/03/2025
***.121.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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