ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-003439/26 (ID 916851)
Nº do contrato
1509202514/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “FABINHO TESTADO", EM 29/10/2025, NA CIDADE DE CURIMATÁ — PI,
Contratada(s)
FT SHOWS LTDA ME
CNPJ: 39.998.900/0001-05
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2025 até 30/10/2025
Data assinatura
15/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
125/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2026 13:22
últ. alteração
02/07/2026 09:17
Data finalização cadastro
02/07/2026 09:17
Vigência inicial
15/09/2025
a
30/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003439/26
Finalizado em
Observação
26/02/26 14:58
primeira finalização
02/07/26 09:17
Motivo reabertura:
RETIFICAR O Nº DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 14/2025
Processo administrativo Nº
125/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 • Edição VCDVI – Pág. 183 )
24/02/2026
2
15/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes?offset=10&ano=2025&modalidade=Inexigibilidade&procedimento=Inexigibilidade&page=1)
24/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, JCMS, JSS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE 14_ocred (1).pdf
24/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Adelmo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.334.234-**
licitacaocurimata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
QUITERIA SOUSA JACOBINA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150' de 28/03/2025
***.121.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
02/07/2026
Cadastro reaberto em 02/07/2025, apenas para fins de correção do número do contrato.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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