TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003427/26 (ID 916839)

Nº do contrato

60/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento e cadastros, junto aos sistemas: Plataforma + Brasil, SIGA, SIMEC e SISCON, no período de janeiro a dezembro de 2026, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, no município de Parnaíba-PI.

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 333.780,00

(valor inicial)
R$ 333.780,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

651/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 12:04

últ. alteração

24/02/2026 12:14

Data finalização cadastro

24/02/2026 12:14

Vigência inicial

06/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003427/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)	24/02/2026
2	24/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	24/02/2026
3	24/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	500999000
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2042.0000	04122000320420000
3	Elemento de despesa	33.90.35	33903503

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 60-2026.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO	Titular	*.179.743-	seinfra@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas de Sousa Lima	Fiscal de contrato	*.674.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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