TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-003426/26 (ID 916838)

Nº do contrato

001.1/2026

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Artísticos do Cantor "Cinob o sanfoneiro Diferente," por intermédio da empresa C. DAMASCENO DIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.094.19410001-03,para realização de show artístico musical no dia 06 de fevereiro de 2026, durante o evento em comemoração aos Festejos da Sagrada Família, no Povoado Cambraia, do município de João Costa,/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.

Contratada(s)

CINOBILINO DAMASCENO DIAS
CNPJ: 47.094.194/0001-03

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 30/03/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 11:59

últ. alteração

24/02/2026 12:14

Data finalização cadastro

24/02/2026 12:14

Vigência inicial

03/02/2026 a 30/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003426/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021601	FMC
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2017.	Incentivo as Atividades Culturais
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001.1-26_pag_520.pdf	24/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 001.1-2026- CINOB.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERLLON BATISTA DOS SANTOS	Titular	*.160.343-	HERLLONXXXX@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HORTENSIA DIAS GOMES	Fiscal de contrato	*.006.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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