TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-003422/26 (ID 916834)

Nº do contrato

27022025012/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, TREINAMENTO, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, BEM COMO A PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E O ACOMPANHAMENTO CONTINUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES: DIAGNÓSTICO INICIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA PREFEITURA DE CURIMATÁ

Contratada(s)

SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.092.342/0001-69

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

26/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 11:46

últ. alteração

07/07/2026 10:38

Data finalização cadastro

24/02/2026 12:16

Vigência inicial

26/02/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003422/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 • Edição VCCLXXX – Pág. 103 )	24/02/2026
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes?offset=10&objeto_licitacao=&numero_do_procedimento=&ano=2025&procedimento=Inexigibil)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e SOO - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2025.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2025.0000	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e SOO - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2025.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.
3	Fonte	500	FPM, ICMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 12_ocred.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jose Adelmo da Silva	Titular	*.334.234-	licitacaocurimata@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
QUITERIA SOUSA JACOBINA	Fiscal de contrato	*.121.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		07/07/2026 10:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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