TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-003417/26 (ID 916829)

Nº do contrato

30012025011/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO "PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA |, PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA l, PROGRAMA ALFÁ E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1º ANO, PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 2º ANO, PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 3º AO 5º ANO, PROGRAMA ALFA E BETO DE REVISÃO 3º AO 5º ANO E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ÁLFABETIZAÇÃO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 699.527,01

(valor inicial)
R$ 699.527,01

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2025 até 30/01/2026

Data assinatura

30/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 11:32

últ. alteração

24/02/2026 11:41

Data finalização cadastro

24/02/2026 11:41

Vigência inicial

30/01/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003417/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLIX, PAG-43)	24/02/2026
2	12/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes/contratoseaditivos)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0005.2081.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 11_ocred (1).pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jose Adelmo da Silva	Titular	*.334.234-	licitacaocurimata@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FERNANDES CORREIA	Fiscal de contrato	*.246.841-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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