TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003415/26 (ID 916827)

Nº do contrato

006/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de portas em alumínio e manutenção de portas e janelas existentes, no prédio da câmara municipal de vereadores de Belém do Piauí.

Contratada(s)

ERIVALDO BORGES DOS SANTOS
CNPJ: 40.409.258/0001-60

Valor do contrato

R$ 27.170,00

(valor inicial)
R$ 27.170,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 11:19

últ. alteração

24/02/2026 11:29

Data finalização cadastro

24/02/2026 11:29

Vigência inicial

03/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003415/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Outro (EDIÇÃO 240 - 03 DE FEVEREIRO DE 2026. PÁG. 001)	24/02/2026
2	03/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 004-2026.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO	Titular	*.274.683-	CMBBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM	Fiscal de contrato	*.160.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA	*.183.233-	89994247498	cmvbelempi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...