ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-003412/26 (ID 916824)
Nº do contrato
DPL 002/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia na manutenção da Unidade Escolar Municipal Roque Alencar.
Contratada(s)
CAPITAL IMOVEIS & NEGOCIOS LTDA,
CNPJ: 34.332.737/0001-23
Valor do contrato
R$ 101.694,82
(valor inicial)
R$ 101.694,82
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2026 até 19/05/2026
Data assinatura
19/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2026 11:01
últ. alteração
24/02/2026 11:07
Data finalização cadastro
24/02/2026 11:07
Vigência inicial
19/02/2026
a
19/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003412/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
24/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, RP e DEMAIS APROPRIADOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, RP e DEMAIS APROPRIADOS.
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, RP e DEMAIS APROPRIADOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 002 - Manutenção Roque Alencar.pdf
24/02/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELOISA PEREIRA DA SILVA GOMES
***.545.153-**
CAPITALIMOVEISTHE@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.460,00
1.460,00
03
FECHAMENTO E DIVISÓRIAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
7.219,50
7.219,50
04
PISO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
8.253,50
8.253,50
05
INSTAÇÕES ELETRICA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
8.414,89
8.414,89
01
ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
11.725,07
11.725,07
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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