TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003392/26 (ID 916804)

Nº do contrato

136/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a locação de estrutura odontológica completa para o funcionamento do anexo do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, situado na Avenida Senador Furtado, Nº 293, Bairro Nova Parnaíba, incluindo estrutura completa para a realização dos atendimentos, ficando o município responsável pelo fornecimento de materiais e insumos odontológicos, além de equipe técnica especializada para o atendimento, para o período de janeiro a abril de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde;

Contratada(s)

SINGULAR SERVICOS EM SAUDE LTDA
CNPJ: 25.173.878/0001-50

Valor do contrato

R$ 599.482,68

(valor inicial)
R$ 1.198.965,36

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2026 até 19/08/2026

Data assinatura

09/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1602/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 10:16

últ. alteração

05/06/2026 13:23

Data finalização cadastro

24/02/2026 10:38

Vigência inicial

10/01/2026 a 30/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003392/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4123, PG 5)	24/02/2026
2	20/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4125, PG 20)	24/02/2026
3	24/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	24/02/2026
4	24/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50030000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	10.302.0008.2164.0000	MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 136- 2026 - SINGULAR.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TENNESSEE FELIPE FREITAS RABELO	Fiscal de contrato	*.675.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/04/2026		05/06/2026 13:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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