ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-003365/26 (ID 916777)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE ENGENHARIA PARA PROJETOS ATENDER DE AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI
Contratada(s)
PEDRO G L S BARROS ENGENHARIA
CNPJ: 55.227.168/0001-26
Valor do contrato
R$ 0,03
(valor inicial)
Vigência
19/02/2026 até 19/02/2027
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2026 08:52
últ. alteração
24/02/2026 09:30
Data finalização cadastro
24/02/2026 09:30
Vigência inicial
19/02/2026
a
19/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003365/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
24/02/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
24/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, FME, FMS, ISS e outros Recursos Próprios.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLIC. EXTRATO.pdf
24/02/2026
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLIC. EXTRATO.pdf
24/02/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
24/02/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
24/02/2026
O valor do contrato é de 3% (três por cento) do valor global do projeto.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
