TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-003357/26 (ID 916769)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.

Contratada(s)

DENILSON SOUZA CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 44.754.419/0001-04

Valor do contrato

R$ 77.000,00

(valor inicial)
R$ 77.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2026 08:32

últ. alteração

24/02/2026 08:37

Data finalização cadastro

24/02/2026 08:37

Vigência inicial

03/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003357/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	24/02/2026
2	06/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://santoantoniodelisboa.pi.leg.br/)	24/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	servicos de terceiro pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto Atividade
3	Fonte	5000000	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5505_712_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato.pdf	24/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RÔMULO CÉSAR RODRIGUES SILVA	Titular	*.312.863-	romulocsr2011@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RÔMULO CÉSAR RODRIGUES SILVA	Fiscal de contrato	*.312.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Danilo Rodrigues Cipriano de Sousa	*.967.323-	89981146401	monteiroeferreiraltda@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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