TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-003345/26 (ID 916757)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria Técnica em Recursos Humanos (Setor Pessoal) junto à Câmara Municipal de João Costa – PI, abrangendo a execução das rotinas do departamento pessoal e o envio das obrigações acessórias e prestações de contas por meio do SAGRES Folha e e-Social, conforme a legislação vigente.

Contratada(s)

WILSON VALE DE SOUSA 74246950378
CNPJ: 34.315.462/0001-10

Valor do contrato

R$ 22.800,00

(valor inicial)
R$ 22.800,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/02/2026 19:02

últ. alteração

22/04/2026 09:36

Data finalização cadastro

22/04/2026 09:36

Vigência inicial

16/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003345/26

24/02/26 09:13	primeira finalização
22/04/26 09:35	Motivo reabertura: A reabertura do processo licitatório justifica-se pela necessidade de alteração do fiscal do contrato. A medida visa garantir a continuidade da adequada fiscalização contratual. Assegura-se, assim, a regularidade administrativa e o cumprimento dos princípios da eficiência e legalidade.
22/04/26 09:36	Motivo reabertura: A data de designação do novo fiscal foi colocada erroneamente, conforme documento anexado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial dos municípios )	23/02/2026
2	06/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no portal de transparência)	23/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	01.031.0012.0010.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5505_449_Joao_Costa_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_63.pdf	23/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO- 01_2026 - WILSON VALE DE SOUSA.docx (1).pdf	23/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLA ALMEIDA ARAUJO	Titular	*.745.983-	raylaalmeidaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAICON DOUGLAS SOARES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.962.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLA ALMEIDA ARAUJO	*.745.983-	8698060144	raylaalmeidaaraujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wilson Vale de Sousa	*.469.503-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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