ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-003344/26 (ID 916756)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, roço, capina e varrição de logradouros públicos no município de Jerumenha-PI, conforme Projeto / Planilha Orçamentária/ Cronograma físico financeiro.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA
CNPJ: 21.864.736/0001-88
Valor do contrato
R$ 1.008.774,12
(valor inicial)
R$ 1.008.774,12
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
05/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
088/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 17:14
últ. alteração
23/02/2026 17:20
Data finalização cadastro
23/02/2026 17:20
Vigência inicial
05/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003344/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-010857/25
Processo administrativo Nº
088/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
23/02/2026
2
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.jerumenha.pi.gov.br)
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2094 CLASSIFICAÇÃOECONOMICA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSOS: 000- Próprios
2
Programa de trabalho
20.940.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 001 2026 belvedere_000197.pdf
23/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.850.783-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAULO ITALO MIRANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 05/01/2026
***.021.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 252.193,53
R$ 0,00
R$ 252.193,53
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF272
27/03/2026
84064.51
84.064,51
0
0,00
84064.51
84.064,51
06/05/2026 16:22
Nota Fiscal Nº NF250
29/01/2026
84064.51
84.064,51
0
0,00
84064.51
84.064,51
13/05/2026 16:47
Nota Fiscal Nº NF276
27/04/2026
84064.51
84.064,51
0
0,00
84064.51
84.064,51
13/07/2026 11:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
