TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-003343/26 (ID 916755)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional, incluindo diário eletrônico, portal/aplicativo do aluno, capacitação de usuários e suporte técnico, para atender à Secretaria Municipal de Educação de São Miguel da Baixa Grande/PI.

Contratada(s)

G P SOUSA
CNPJ: 57.804.275/0001-03

Valor do contrato

R$ 37.800,00

(valor inicial)
R$ 37.800,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2026 até 22/01/2027

Data assinatura

22/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/02/2026 17:11

últ. alteração

23/02/2026 17:25

Data finalização cadastro

23/02/2026 17:25

Vigência inicial

22/01/2026 a 22/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003343/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	23/02/2026
2	23/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	23/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, ICMS, fundeb, custeio, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, ICMS, fundeb, custeio, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026 (1).pdf	23/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.770.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO PEREIRA SOUSA	*.113.493-	gustavopsreira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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